O serviço de música online Grooveshark foi processado pela gravadora EMI Group, que acusa a empresa de não pagar royalties desde que fechou um acordo de licenciamento para transmitir música em formato stream, quase três anos atrás.
A EMI, gravadora de artistas como Beatles e Coldplay e que está sendo vendida para o Citigroup, apresentou queixa contra a Escape Media, a controladora do Grooveshark, a um tribunal estadual de Nova York.
A queixa surge um mês depois que três outras grandes gravadoras - a Universal Music, da Vivendi; a Sony; e a Warner Music Group - abriram processo federal contra o serviço digital por violação de direitos autorais sobre milhares de canções.
O site de compartilhamento musical se define como "o maior serviço mundial de busca musical e música sob demanda", com 30 milhões de usuários ativos ao mês, 15 milhões de canções em seu catálogo e 14 bilhões de canções transmitidas em modo stream a cada ano.
A empresa afirma que sua política é honrar os pedidos de retirada de canções apresentados pelos detentores de direitos autorais a fim de cumprir legislação dos Estados Unidos e outras leis de propriedade intelectual.
A pirataria moderna se refere à cópia, venda ou distribuição de material sem o pagamento dos direitos autorais, de marca e ainda de propriedade intelectual e de indústria - portanto, quer pela cópia de uma obra anterior (falsificação), quer pelo uso indevido de marca ou imagem, com infração deliberada à legislação que protege a propriedade artística, intelectual, comercial e/ou industrial.
Para combater -la, alguns paises utilizam novos programas de identificação de IP´s de usuários e vão proceder juridicamente para com eles. As gravadoras estão usando programas de computador para procurar nas redes de compartilhamento de música os usuários que baixam mais arquivos ilegalmente e, então, denunciá-los para provedores de internet. Ainda de acordo com a IFPI, os piratas virtuais poderão ter a conexão de internet interrompida por seu provedor. Já pensou se a moda pega no Brasil?!
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